A REPSSI está a recrutar um Jurista/Advogado Consultor, para Maputo, em Moçambique.

Descrição
A REPSSI, Iniciativa Regional de Apoio Psicossocial, foi fundada no Zimbabwe no ano de 2002. Actualmente tem seus escritórios na África do Sul, e presença em 13 países da África Oriental e Austral. Em Moçambique, a REPSSI vinha operando como uma subsidiária da REPSSI regional, desde o primordios da sua existência, e com reconhecimento legal em 2013, através do despacho e autorização do Ministerio dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
No processo de descentralização, a organização obteve autorização do Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos e Constitucionais, no ano de 2024, passando a trabalhar como uma organização nacional sob nova denominação, Associação Iniciativa Regional de Apoio Psicossocial. A Associação tem sua direcção executiva, membros do Conselho Consultivo, embora ainda operando sob a liderança, orientação e supervisão das estruturais regionais, pretende-se que a organização tenha mais autonomia ao nível do país, mas matendo vínculos com a sua congênere mãe
O Conselho Nacional da REPSSI, entendendo que o processo de transição pode incluir algumas responsabilidades de natureza legal, principalmente no que tem a ver com os direitos e deveres dos trabalhadores recrutados no ambito da operacionalização da REPSSI regional, vem por meio desta solicitar os oficios de um jurista que entenda matérias de natureza organizacional e laborais, cooperação, afiliação, vinculos juridos entre as instituições, direitos laborais consagrados na Lei de trabalho para:
Analisar as implicações juridico-legais possivelmente emanadas no MOA proposto pela sede regional, produzir recomendações que salvaguardam as responsabilidades de ambas partes, principalmente no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores empregues antes da vigência deste MOA
Analisar a natureza e aspectos juridicos e legais, as respectivas consequencias resultantes da cessão dos contractos segundo a sua natureza
Analizar a natureza e implicações e responsabilidades juridicas da instituição e dos trabalhadores em função da natureza dos contractos, e recomendar sobre a sua renovação á luz da lei de trabalho em Moçambique
Produzir relatório bilingues, Portugues e Inglês

Notas
Apenaas candidados selecionadaos serão contactados
Indique a fonte desta vaga na sua candidatura: maisvagas.co.mz
A REPSSI é uma entidade que oferece oportunidades iguais, independentemente de etnia, religião, género, orientação sexual, condição física, deficiência ou filiação partidária, não compactuando ou tolerando quaisquer situações de estigma ou discriminação
Espera-se a candidatura de professionais devidamente qualificados. Submeter plano de trablho e projecção de custos dos honorários

Como se Candidatar
1. Documentação
Carta de apresentação
Curriculum Vitae

COMO CANDIDATAR-SE:

Envie um email para repssimozrecruitment@repssi.org e indique o assunto “Jurista/Advogado Consultor”

Moçambique
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