CONTRATAÇÃO DO COORDENADOR GERAL DO PROJECTO

Concurso N.o 25/PERS/IC/2021

1. O Governo de Moçambique (GSM), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), Ministério da Terra e Ambiente (MTA) e Ministério do Mar, Aguas Interiores e Pescas (MIMAIP) com o apoio do Banco Mundial, aprovou a iniciativa de desenhar um Programa Multifásico designado Programa de Economia Rural Sustentável como estratégia de desenvolvimento da economia rural integrada de médio prazo, para reduzir a pobreza rural através do aumento da renda agrícola dos beneficiários-alvo e melhoria da resiliência nas zonas rurais selecciona das e pretende aplicar parte destes fundos para a contratação de um Coordenador Geral para o Projecto.

2. O principal objectivo da posição é de liderar e coordenar o processo de implementação do projecto a todos os níveis (central, provincial e distrital) e garantir a planificação, execução e monitoramento do plano de trabalho e sua execução financeira de acordo com as regras e procedimentos do Banco Mundial e do Governo de Moçambique.

3. Assim, o FNDS serve-se da presente para convidar todos interessados a submeterem as suas candidaturas para a posição em apreço.

4. O Coordenador Geral para o Projecto será responsável, entre outros:

- Liderar e coordenar o processo de implementação do projecto a todos os níveis (central, provincial e distrital), promovendo o alcance dos objectivos e metas do Projecto;

- Articular com as estruturas dos sectores envolvidos no projecto em todo o processo de execução e avaliação das intervenções do projecto, com particular destaque as agências fiduciárias estabelecidas nos sectores envolvidos no projecto e consolidar a informação a ser reportada aos órgãos competentes;

- Coordenar e supervisionar a equipa de reporte directo (nível central, provincial), assegurando a efetivação dos deveres e responsabilidades constantes nos Termos de Referência de cada função, o progresso regular das actividades e o cumprimento dos objectivos estabelecidos;

5. O consultor será seleccionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no "World Bank Procurement Regulations for IPF Borrowers”, datado de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, o método de contratação será o Consultor Individual (CI);

6. Os critérios de avaliação das Manifestações de Interesse são:

(i) Ter o Grau de Mestrado ou Doutoramento na área de Administração, Economia Agrária, Floresta, Ambiente ou áreas afins;

(ii) Experiência mínima de 10 anos coordenando unidades de implementação de projectos complexos e multissectoriais, constituindo vantagem se o candidato tiver experiência de coordenação em unidades de implementação de projectos financiados pelo Banco Mundial;

(iii) Fluente nas línguas Portuguesa e Inglesa;

7. A duração do contrato inicial é de doze (12) meses. A prorrogação será por períodos sucessivos de igual duração e estará sujeita ao desempenho satisfatório do candidato contratado. Informações adicionais e Termos de Referência podem ser obtidas no endereço abaixo, dias úteis, das 8.00 às 15.00 horas. O exterior do envelope contendo as candidaturas deve conter a referência e o nome da Posição.

8. Os candidatos interessados com o perfil exigido deverão enviar as suas propostas de candidatura que devem consistir nos seguintes documentos: Carta de candidatura, CV (3 páginas), cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e 3 referências. Prazo de candidatura: dia 28 de Junho de 2021, 14.00 horas, para o endereço abaixo indicado.



Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável

Av. Acordos de Lusaca-Praça dos Heróis Moçambicanos

Edifício do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Bloco A

Maputo - Moçambique

Email: Procurement@fnds.gov.mz

O FNDS é uma pessoa colectiva de direito público, com personalidade e capacidade jurídica, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tutelada pelo Ministro que superintende a área da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
O FNDS surge da necessidade global de adopção de modelos de desenvolvimento sustentável que prevê o surgimento de fundos multilaterais de financiamento, no cumprimento do novos objectivos de Desenvolvimento sustentável (SDG) aprovados pela ONU, com destaque para as mudanças Climáticas;

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